Domingo, 28 de Novembro de 2021
Postado em: 04/06/21

COMUNICADO: consultas médicas de clínicos gerais, psiquiatras e atendimento ambulatorial




Prezados segurados,

A partir de 30 de julho de 2021, o Instituto passará por modificações nos atendimentos de médicos psiquiatras no CQV, médicos clínicos gerais na Recepção Médica e também no ambulatório, tendo em vista o cumprimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Trata-se de uma decisão definitiva do TCE-RS, datada de 21/09/2020, após julgamento referente às Contas de Gestão do exercício de 2014, dados os repetidos apontamentos desde 2012, relativos à contratação irregular de mão-de-obra terceirizada, nos moldes atuais.

Para sanar a ilegalidade, o Conselho Deliberativo do Ipasem-NH aprovou o credenciamento de clínicos gerais e psiquiatras para continuidade da realização de atendimentos aos segurados. O credenciamento mostrou-se o meio viável e juridicamente mais adequado para este fim, nos termos da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), nos mesmos moldes dos demais credenciamentos existentes de prestadores de serviço junto ao Instituto, inclusive quanto à incidência de coparticipação e necessidade de emissão prévia de ordens na Recepção Médica.

Diante disto, reforçamos a informação: até 29/07/2021 os referidos atendimentos ainda ocorrerão na sede do Ipasem-NH e, a partir de 30/07/2021, o oferecimento de serviços de consultas psiquiátricas e de clínicos gerais ocorrerá exclusivamente fora das dependências do Instituto, em toda a rede credenciada.

Ou seja, os atendimentos poderão ser realizados por todo e qualquer profissional clínico geral ou psiquiatra que vier a se credenciar no Ipasem-NH. Desta forma, os segurados poderão optar entre uma pluralidade de profissionais para atendimento, em seus próprios consultórios, de acordo com os dias e horários ofertados por tais profissionais.

Em decorrência disto, a partir da mesma data (30/07/2021), não haverá mais atendimento no ambulatório dentro da sede do Instituto, permanecendo a Recepção Médica para emissão de ordens e orientações.




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